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jul/2016

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Reintegração do empregado e as consequências no contrato de trabalho

A reintegração ao trabalho consiste em restabelecer a posse completa do cargo, ou seja, em devolver ao empregado o vínculo de emprego que lhe foi tirado pelo abuso de poder da empresa e com ele, todas as garantias contratuais havidas antes da demissão.

Vale a pena antecipar a restituição do Imposto de Renda?

Especialistas do CFC dão dicas de como utilizar o dinheiro da restituição

Área comercial: estratégica e determinante

No passado a área de vendas apenas recebia o preço de venda pronto e hoje ela é quem dita o preço

O poder dos seus pensamentos e os 10 passos para vencer

Os próprios pensamentos que passam pela sua mente podem ajudar a manifestar a vida dos seus sonhos ou a aproximar você de seus maiores medos

Aprovada MP que abre setor aéreo ao capital estrangeiro e restabelece franquia de bagagem

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2019, apresentado à Medida Provisória 863/2018, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil.

Serviços do INSS poderão ser solicitados pela internet

A partir de julho, o segurado só irá a agência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação ou para fazer perícia para auxílio-doença

Dólar fecha em leve queda com votação de MPs no Congresso

Depois de ensaiar uma queda expressiva pela manhã, quando desceu até a mínima de R$ 4,0076, o dólar reduziu gradativamente as perdas em relação ao real ao longo da tarde e encerrou o dia cotado a R$ 4,0407, em baixa de 0,18%.

Reter talentos deve ser estratégia das empresas

Investir em boa gestão de pessoas é o caminho para manter os melhores funcionários

Com reforma tributária, poder de compra pode aumentar 10%

A conclusão é do economista Bernard Appy, que propõe unificar o IPI, PIS/Cofins, ICMS e o ISS num único tributo, o IBS

Caixa vai dar desconto de até 90% para clientes com dívidas

Cerca de 3 milhões de clientes em atraso com a Caixa Econômica Federal poderão renegociar as dívidas com desconto de até 90% no valor total, anunciou o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, o programa ajudará a estimular a economia.

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Exclusão não impede que empresa volte a aderir a regime especial de tributação

Uma empresa têxtil do Rio de Janeiro conquistou judicialmente o direito de voltar a aderir ao regime especial de tributação a qual fora excluída por irregularidades. A decisão foi firmada pela 11ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro.

Receita Federal confirma que estuda mudança em regra de lucro obtido com venda de imóveis

A Receita Federal confirmou, nesta quinta-feira, que a criação de uma nova taxa para lucro imobiliário está em análise pelo órgão

CFC aprova novo Comunicado Técnico para orientar auditores independentes

Orientar os auditores independentes na emissão de relatórios de revisão sobre Informações Trimestrais (ITR) elaboradas por entidades de incorporação imobiliária registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

Produtor precisa ter atenção quanto ao prazo de Certidão Negativa

Os produtores rurais precisam acompanhar o prazo de vencimento de sua Certidão Negativa de Débitos (CND) junto à Receita Federal do Brasil (RFB) para assegurar acesso ao crédito de custeio ou investimento.

Propostas de simplificação tributária estão disponíveis para consulta pública

Até o dia 31 de maio, contribuintes poderão fazer críticas ou apresentar suas próprias sugestões

CAGED de Abril será divulgado nesta sexta-feira (24)

Os resultados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de abril serão apresentados nesta sexta-feira (24/5).

Empresa não tão simples de crédito

Formalidades contratuais e contábeis frustam parte do objetivo das ESCs

Falta de unificação tributária faz Brasil pagar até 3 vezes mais impostos em produto nacional

Antônio da Luz, economista da Farsul, afirma que a reforma tributária é uma das mais importantes do agro, porém proposta deve vir depois da Previdência

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dá aval à tramitação de PEC da reforma tributária

Proposta prevê a substituição de cinco tributos por um só, o IBS, no prazo de dez anos. Objetivo é simplificar e tornar mais transparente a cobrança de tributos.

eSocial em números: tempo de processamento do fechamento de folha

Quase todos os eventos de fechamento de folha de abril/2019 foram processados pelo sistema em menos de um minuto

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AM - Aviso aos contribuintes obrigados à EFD

Avisamos aos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI que foi desenvolvido um novo conjunto de regras de validação com vistas a coibir a incorreta utilização dos Códigos de Ajuste (relacionados nos Anexos I, II e III, da Resolução GSefaz nº 16/2014, e alterações) informados nos Registros E111 (operações próprias), E220 (substituição tributária), E311 (diferencial de alíquota) ou 1921 (subapurações).

Débitos de ITCMD podem ser pagos com desconto em Santa Catarina

Contribuintes catarinenses com débitos no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) têm até o dia 28 de junho para quitar as pendências fiscais com até 90% de desconto sobre multas e juros.

Sergipe orienta sobre a validação do endereço de consulta na NFC-e

A Superintendência de Gestão Tributária e Não Tributária (Supergest) da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe, informa que a partir do próximo dia 20 passará a validar (RV ZX03-20) o campo referente ao endereço de consulta pública informado na NFC-e.

Governador assina decreto que isenta de ICMS operações rurais no DF

A renúncia de imposto é estimada em R$ 20 milhões em 2019, mas a perspectiva de aquecimento chega a R$ 100 milhões

Emissão do BP-e passa ser obrigatória a partir de 1º de julho no Mato Grosso

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa que a partir do dia 01 de julho os estabelecimentos mato-grossenses estarão obrigados ao uso do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) nas prestações de serviço de transporte de passageiros. A obrigatoriedade atinge 700 contribuintes que realizam transporte interestadual, intermunicipal e internacional, incluindo os que exercem atividade mista.

RS - Novo Programa de Autorregularização tem foco no uso de alíquota indevida do ICMS

A Receita Estadual lança um novo Programa de Autorregularização para sanar divergências e inconsistências que acarretam pagamento a menor de imposto.

SP: Conheça os procedimentos para reconhecimento de créditos de ICMS concedidos por outros Estados

O Governo do Estado de São Paulo adequou a legislação paulista à Lei Complementar nº 160/2017 e ao Convênio 190/2017, que estabeleceram as condições para a regularização de créditos de ICMS concedidos por outros estados. A Resolução Conjunta SFP/PGE nº 1/2019, publicada na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial, determina os procedimentos necessários para os contribuintes requererem os reconhecimentos desses créditos.

Governo de Santa Catarina divulga novos prazos para implementação do Bloco X

Sefaz combate sonegação associada a cartões de crédito e débito

Só em 2018, foram constituídos R$ 2,3 milhões em créditos reclamados, com a geração de 159 autos de infração e a apreensão de 168 equipamentos de POS.

Débitos de ICMS por Substituição Tributária podem ser parcelados em 60 vezes até 31/5

O Governo do Estado de São Paulo flexibiliza os pagamentos dos débitos de ICMS devido por substituição tributária. A publicação da Resolução Conjunta SF/PGE n° 03/2018 permitiu o parcelamento, em até 60 meses, do ICMS-ST.

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