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jul/2016

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ESCs são opções de crédito para micro e pequenas empresas

As Empresas Simples de Crédito (ESCs) podem oferecer empréstimos e financiamentos a microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas

No mundo 'pós-coronavírus', daremos mais valor ao que a tecnologia não substitui

Pandemia tem acelerado a transformação digital dos negócios e da vida, mas também ensina o valor das pequenas coisas

Consumidores terão que informar CPF ou CNPJ em compras acima de R$ 1 mil

Empresas que operam com vendas aos consumidores finais devem informar os dados do consumidor na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFCe) quando o valor da operação for igual ou superior a R$ 1.000 (mil reais). Nas vendas com valor inferior a identificação é facultativa, ou seja, só é exigível se a pessoa que estiver comprando solicitar.

Empregado suspenso do trabalho receberá até 100% do seguro-desemprego

Jornada reduzida terá complementação de renda pelo governo

Empresas têm 30 dias para se cadastrar na plataforma consumidor.gov.br

Portaria publicada nesta quarta-feira (1º de abril) no Diário Oficial da União “determina o cadastro de empresas na plataforma consumidor.gov.br para viabilizar a mediação via internet, pela Secretaria Nacional do Consumidor, dos conflitos de consumo notificados eletronicamente”.

Cuidados para evitar que a empresa seja saqueada na quarentena

Com o comércio fechado e as ruas vazias, aumentou a sensação de insegurança por parte dos empresários. Investir em sistemas adequados de segurança pode evitar roubos e invasões

Duas ferramentas eficazes para organizações em tempos de crise do Covid-19

Uma comunicação eficiente, planejada e transparente pode fazer muita diferença, defende especialista

Empresas adotam iniciativas para evitar a demissão de seus funcionários

Saiba o que pequenos e médios empresários estão fazendo em todo o país para não demitir a equipe

As estratégias dos pequenos mercados durante a crise

Rever custos e adotar outros canais de receita, como o delivery e, principalmente, manter a conexão com o cliente, são algumas das orientações do Sebrae para minimizar prejuízos

Senado votará projeto que prevê suspensão de pagamento de aluguel

Texto prevê adiamento entre 20 de março e 30 de outubro de 2020. Parcelas vencidas serão pagas após esse período

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Governo autoriza redução de até 70% dos salários

A medida vale por três meses e, para alguns casos, o governo compensará o corte com a antecipação de parte do seguro-desemprego

ECF: publicada versão 6.0.2 do Programa

Foi publicada a versão 6.0.2 do programa da ECF – Escrituração Contábil Fiscal, com a seguinte atualização:

Receita flexibiliza recepção de documentos para serviços emergenciais disponibilizados pelo atendimento presencial

Serviços como regularização do CPF poderão exigir apenas cópia simples de documentos.

Secretaria Executiva do Comitê Gestor esclarece prorrogação dos tributos federais no Simples Nacional

Os procedimentos operacionais serão detalhados em ato a ser publicado na próxima semana.

Governo publica auxílio emergencial

Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Governo Federal lança Perguntas e Respostas para o setor produtivo

A página Vamos Vencer: Medidas de Apoio ao Setor Produtivo tem como objetivo esclarecer dúvidas sobre como atravessar esse momento de crise econômica causada pela covid-19

Trabalhador com contrato suspenso deverá pagar mais ao INSS e com boleto

No caso de suspensão do contrato, o funcionário receberá uma ajuda emergencial, sem desconto do INSS

Receita prorroga para junho prazo para entrega do Imposto de Renda

O prazo, que seria até 30 de abril, passa a ser até 30 de junho

Bolsonaro sanciona MP da renda básica emergencial

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Simples Nacional – Perguntas e Respostas – Resolução 152 CGSN

Receita Federal traz esclarecimentos sobre a Resolução 152 CGSN que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional.

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Paraná Posterga Recolhimento do ICMS do Simples Nacional Relativos à ST e Diferencial de Alíquotas

Decreto nº 4.386/2020

ICMS/MS – Prorrogação dos prazos de parcelamento de débitos fiscais

O Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Lei n° 5.493/2020 (DOE de 13.03.2020), prorroga de 16.03.2020 para até 15.06.2020, os prazos para liquidação dos créditos tributários relativos ao ICMS ou para pedido de parcelamento instituídos pela Lei n° 5.457/2019, regulamentada pelo Decreto n° 15.349/2020.

ICMS/ST: SC não terá mais incidência do imposto sobre autopeças

Despacho ICMS 12/2020

ICMS: SC reduz alíquota interna entre contribuintes

A partir do dia 1º de março de 2020, a alíquota de ICMS no estado de Santa Catarina em operações com mercadorias destinadas ao contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços teve redução de 17% para 12%.

Paraná: Simples Nacional tem novo prazo para reconsideração

O edital do Simples Nacional 2020 que traz o nome das empresas que tiveram seu pedido indeferido foi republicado pelo Diário Oficial Executivo do Estado, do dia 28 de fevereiro, de número 10635.

Inatividade presumida gera suspensão de mais de 5 mil inscrições estaduais

A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 5.194 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado (8)

ICMS/MG – Como obter o programa VAF

Versão para contribuintes enquadrados nos regimes de recolhimento Débito/Crédito ou Isento/Imune

ICMS/SP – Alteração de percentuais de IVA-ST para artefatos de uso doméstico

Portaria CAT n° 04/2020

Pisos salariais para 2020 no estado do Paraná

Através do Decreto 3.909-PR/2020 foram fixados novos valores dos pisos salariais válidos a contar de 01 de janeiro de 2020, no âmbito do Estado do Paraná

Governo altera ICMS em quatro setores do agronegócio paulista

Quatro setores do agronegócio paulista vão se beneficiar este ano por um decreto, assinado pelo governador do Estado, que altera a incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a aquisição de máquinas importadas no estado de São Paulo.

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